Processo 270678/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2010 08:31
Autuado em 14/05/2010 08:31
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 787/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão   787/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
18/05/2011 Acórdão   787/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/05/2012 12:02 AR de devolução dos autos físicos
07/11/2011 07:58 AR - de devolução de autos físicos RM617241418BR
03/10/2011 10:13 do Protocolo nº 58906-6/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
20/09/2011 15:01 Ar de devolução dos Autos Fìsicos
02/03/2011 13:39 do Protocolo nº 9216-0/11, referente a Juntada Termo de Cumprimento dos Objetivos
25/02/2011 11:31 AR de devolução dos autos fisicos rj786731729br
01/02/2011 12:21 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778601695BR
25/01/2011 15:46 do Protocolo nº 65837-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2252/10-OCN-DAT
08/10/2010 14:25 do Protocolo nº 46291-7/10, referente a Pedido de dilação de prazo
01/10/2010 15:39 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2252/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2546/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2463/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 787/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
11/03/2011 290 Despacho Processual Diverso nº 314/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 89/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1912/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1155/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2011 15:46 DP  
17/10/2011 17:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1333/2011 -
17/10/2011 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2546/2011 -
14/10/2011 12:59 DEX Informação nº 1348/2011 -
10/10/2011 08:57 DAT Informação nº 1799/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
05/10/2011 13:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 170/2011 -
04/10/2011 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1257/2011 -
04/10/2011 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2463/2011 -
16/08/2011 15:13 DEX Instrução nº 185/2011 -
15/08/2011 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 923/2011 -
08/07/2011 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 648/2011 -
08/07/2011 11:05 DEX Instrução de Cobrança nº 243/2011 -
08/07/2011 11:05 DEX Informação nº 965/2011 -
08/07/2011 11:05 DEX Informação nº 966/2011 -
01/06/2011 13:24 S2C Acórdão nº 787/2011 -
01/06/2011 13:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2011 -
01/06/2011 13:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 454/2011 -
19/05/2011 12:59 GCNB  
19/05/2011 11:52 S2C  
25/04/2011 10:07 GCNB  
19/04/2011 12:05 SMPjTC Parecer nº 1823/2011 - aprovação com ressalva Pela aprovação das contas com ressalva. Aplicação de multa. Inscrição de saldo.
04/03/2011 08:34 DAT Instrução nº 1001/2011 - Regularidade das contas com Ressalva. Aplicação de multa pelo atraso no encaminhamento de documentos e inscrição do saldo de R$ 670,70 na listagem de pendência da DAT
25/02/2011 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 314/2011 -
11/02/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 627/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
27/01/2011 17:00 DAT Instrução nº 200/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/11/2010 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 89/2011 -
29/11/2010 08:00 SMPjTC Parecer nº 11958/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Altamira do Paraná e a SEED - pela irregularidade das contas com recolhimento de valores e aplicação de sanções.
14/10/2010 16:48 DAT Instrução nº 4666/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/10/2010 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1912/2010 -
01/10/2010 10:00 DAT  
30/07/2010 09:40 SITIO  
16/07/2010 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1155/2010 -
16/07/2010 09:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2252/2010 -
14/05/2010 14:40 DAT Instrução nº 2749/2010 - Concessão de Contraditório.
14/05/2010 08:31 DP  

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